O "TUFOS - Mega Portal Adulto" não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes / visitantes, que tenham por finalidade:
- Enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;
- Remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
- Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
- Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.
Também não são autorizadas as seguintes práticas:
- Uso da rede de computadores do "TUFOS - Mega Portal Adulto" para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
- Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes / visitantes do "TUFOS - Mega Portal Adulto" em desacordo com a "Política de Segurança e Privacidade";
- Utilização dos computadores e redes de computadores do "TUFOS - Mega Portal Adulto" para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.
- O "TUFOS - Mega Portal Adulto" poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário.
- O "TUFOS - Mega Portal Adulto" poderá ainda tomar contra os infratores, todas as medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo do ressarcimento de perdas e danos causados pelos referidos atos.